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Clima esquenta em disputa Judicial emergente: UFMG almeja bloquear judicialmente Stock Car próximo ao Mineirão

Reitora da instituição afirma não ser contra o evento, mas defende a mudança de local

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está se preparando para uma batalha jurídica em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) visando impedir a realização da etapa de Belo Horizonte da Stock Car nas proximidades do Mineirão, como planejado inicialmente. A preocupação da instituição reside nos impactos que tal evento poderia acarretar.

A corrida está agendada para acontecer entre os dias 15 e 18 de agosto. Em uma entrevista concedida ao jornal Estado de Minas, a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, enfatizou que a universidade não é contra a realização do evento automobilístico, porém, se opõe veementemente à sua realização nas imediações do campus, destacou a reitora:

Entendemos que se trata de um evento com potencial para trazer benefícios. No entanto, nossa grande surpresa foi a maneira pela qual isso foi conduzido. Não fomos abordados inicialmente; tomamos conhecimento pela mídia sobre a proposta de realização do evento em agosto. Posteriormente, descobrimos a existência de um contrato assinado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e os organizadores em 1º de dezembro de 2023, sem que fôssemos comunicados

Segundo ela, o primeiro contato da UFMG com os organizadores ocorreu em 16 de janeiro deste ano, em uma reunião na universidade. Durante o encontro, a reitora apresentou um documento da Escola de Veterinária, ressaltando os potenciais impactos do evento, explicou Sandra Goulart:

Eles propuseram a instalação de uma barreira acústica, mas salientamos que os impactos não se limitavam a esse aspecto. Manifestei nossa avaliação de que aquele não era um local apropriado para a realização de um evento dessa natureza

Ela destacou que, na época, não tinha conhecimento da existência do contrato já firmado e considerou a reunião como um primeiro contato exploratório, acrescentou:

Parecia uma conversa preliminar, e deixei claro que qualquer medida deveria ser submetida à análise da UFMG

A reitora comparou a situação atual com a experiência da UFMG durante as negociações para a Copa do Mundo de 2014, na qual a universidade esteve envolvida em todo o processo. Ela também ressaltou que o terreno onde o estádio Mineirão está situado pertence à universidade, enfatizando que, historicamente, a UFMG sempre foi consultada e seu consentimento buscado para quaisquer atividades relacionadas ao estádio.

Além disso, Sandra Goulart mencionou um documento elaborado pela UFMG em 2012, que concluiu que qualquer evento realizado na Esplanada do Mineirão prejudicaria as atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição, afirmou a reitora:

A prefeitura possui esse documento

Quanto aos contatos posteriores com os organizadores, a reitora relatou que apenas recentemente recebeu uma proposta de instalação da barreira acústica, a qual está sendo analisada pela equipe da UFMG. Diante de declarações de um dos organizadores afirmando que a UFMG estava conforme o evento, a reitora solicitou uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, para esclarecer as questões pendentes.

No entanto, Sandra Goulart alega que, até o momento, não recebeu nenhuma resposta da prefeitura em relação aos ofícios enviados solicitando informações sobre a data do evento, o bloqueio da área para a corrida e o cronograma de obras.

O evento está previsto para ocorrer entre 15 e 18 de agosto, com o fechamento do entorno do Mineirão dez dias antes e permanecendo assim até cinco dias após a corrida. Diante dos potenciais impactos, a UFMG decidiu recorrer ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Ministério Público Federal (MPF) em busca de intervenção, afirmou a reitora:

A UFMG está atualmente colaborando com o MPF na elaboração de uma ação judicial devido aos impactos que prevemos

Ela explicou que a universidade é obrigada, por lei, a ter um comitê de ética no tratamento de animais para pesquisa, e que recebeu orientações do Ministério da Ciência e Tecnologia para tomar medidas legais diante do evento, uma vez que a região é uma área de preservação ambiental.

Impactos e Preocupações Ambientais

Sandra Goulart destacou a dificuldade em determinar o maior impacto potencial causado pela corrida, mas ressaltou alguns dos principais, disse ela:

A questão do acesso é uma preocupação, já que quatro de nossas entradas ficarão bloqueadas durante os 19 dias. Além disso, estamos preocupados com a Escola de Veterinária, cuja entrada principal dá diretamente para o Mineirão

Ela explicou que o acesso à Escola de Veterinária e ao Hospital Veterinário, uma área hospitalar sensível, seria prejudicado, explicou:

Essas instalações devem atender a critérios específicos, incluindo acesso fácil, condições de silêncio e infraestrutura adequada para os animais, conforme exigido pela legislação

A reitora também expressou preocupações com áreas de pesquisa, como aquacultura e biotérios, que poderiam ser afetadas pelo ruído da corrida, colocando em risco experimentos sensíveis.

Em meio a essas preocupações, a UFMG está determinada a buscar soluções que garantam a continuidade de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, ao mesmo tempo, em que protege o meio ambiente e o bem-estar dos animais utilizados em pesquisas. O embate judicial eminente entre a UFMG, os órgãos públicos e os organizadores da Stock Car promete revisitar um debate sobre os limites entre o desenvolvimento de eventos esportivos e a preservação ambiental em áreas urbanas.

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Rubens Gomes Passos Netto

Editor chefe do Boletim do Paddock, me interessei por automobilismo cedo e ao criar este site meu compromisso foi abordar diversas categorias, resgatando a visão nerd que tanto gosto. Como amante de podcasts e audiolivros, passei a comandar o BPCast desde 2017, dando uma visão diferente e não ficando na superfície dos acontecimentos no mundo da velocidade. Nas horas vagas gosto de assistir a filmes e séries de ação, ficção científica e comédia. Atuando como advogado, também gosto de fazer análises e me aprofundar na parte técnica.

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